FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA X ALIENAÇÃO PARENTAL

Separações e divórcios costumam ser desgastantes, o processo pode machucar e poucos são os casos considerados fáceis de se resolver, por uma série de motivos, sejam eles de ordem emocional ou material. No meio disso tudo, um fator se destaca. Os filhos. Há situações em que eles são colocados em meio a disputas e discussões. Consciente ou inconscientemente,  um dos genitores coloca a criança contra o outro genitor, interferindo na formação psicológica da criança. Isso se chama Alienação Parental. E é para esclarecer e prevenir condições como essa que duas profissionais resolveram escrever um livro para reforçar a ideia de que a melhor saída para casais com filhos que decidem se separar é a guarda compartilhada. Será lançado nesta segunda-feira, 12 de novembro, o livro A Guarda Compartilhada Como Uma Resposta Eficaz à Alienação Parental: Uma Visão Multidisciplinar, de autoria da advogada Cristina Ternes Dieter e da psicóloga Cris Manfro, pela editora Artesã.

O lançamento ocorre na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Novo Hamburgo, na Rua Dr. Bayard Toledo Mércio, 350, NH, a partir das 17h. As vendas ocorrem no local, no dia, ou pelo site www.artesaeditora.com.br

UM ALERTA À SOCIEDADE

As duas se uniram a partir da necessidade de fazer a sociedade, de modo geral, ter conhecimento de como funciona a guarda compartilhada. "Infelizmente, as pessoas confundem guarda compartilhada com guarda alternada, o que é um grande equívoco. Aplicada de forma correta, a guarda compartilhada é uma forma eficaz contra a alienação parental", afirma Cristina.

Nem sempre a pessoa que pratica a alienação parental se dá conta de tal comportamento, pois acredita estar fazendo o “melhor” para a criança. "A pessoa que sofre a alienação seja o genitor ou a criança, também nem sempre percebe o que está acontecendo. Por isso falar, esclarecer e, prevenir a alienação parental é fundamental", completa Cris. De acordo com ela, muitas vezes, a vontade de se vingar do outro vem disfarçada em forma de justiça e o alienador não consegue ter a empatia necessária para com o outro e exercer a justiça verdadeira.  "Vê a situação somente pelos olhos da sua vontade, não tendo com isso uma visão que beneficie os filhos, somente com a vontade de punição do outro. Assim posto, significa que há uma mistura de conjugalidade com parentalidade. Sendo assim, um dos genitores não consegue entender que acabou a vida conjugal com o pai/mãe de seu filho, e não o vínculo parental daquele com esse", salienta a psicóloga.

Por isso, o público alvo do livro não são somente os operadores do Direito, Psicologia e Assistência Social. É um instrumento valioso para a sociedade em geral, principalmente para casais que se encontram em processo de divórcio. A alienação parental está descrita em lei, a 12.318/10 e é Cristina afirma ser bastante esclarecedora uma vez que define o que vem a ser alienação, exemplifica condutas e menciona as sanções que devem ser aplicadas, pelo magistrado, ao alienador. Desta forma, reforça a advogada, se aplicada sem “timidez”, é uma ferramenta eficaz no combate à alienação.

AVANÇOS E CONCILIAÇÃO

Segundo Cristina, já houve avanços nessa questão, mas ainda há um caminho a ser percorrido. A ideia inicial, diz ela, era justamente que se aplicasse a guarda compartilhada em casos de litígio, em que não houvesse um consenso em relação à guarda. Em 2014 esta modalidade de guarda passou a ser a regra geral e a guarda unilateral, a exceção. Portanto, ainda que não haja conciliação, aplica-se a guarda compartilhada, salvo duas exceções. "As pessoas parecem estar mais conscientes em relação a guarda compartilhada, facilitando a conciliação neste ponto, mas continuam 'brigando' pelo valor da pensão, patrimônio ou uma mágoa não superada. E é neste cenário que surge a alienação", aponta Cristina.

Assim, terapia e orientação jurídica podem ser a melhor alternativa na busca pela harmonia e justiça. Segundo Cris, a informação, a prevenção, poder falar sobre o tema e acolher as pessoas numa escuta verdadeira de entendimento, sem dúvida são fatores muito importantes na questão da prevenção e combate a alienação parental, Principalmente mostrar os prejuízos e o sofrimento que todos envolvidos passam em situações de disputa e escaladas de poder, diferente do que ocorre na guarda compartilhada, onde o bem estar da criança passa a ser o foco, com a convivência e permanecia dos vínculos preservados.

A psicologia se cerca no contexto de perícias judiciais, da utilização de testes, escalas e  instrumentos que avaliam vínculos parentais. "Cabe aos profissionais do direito, serviço social, e da psicologia, serem agentes de promoção de proteção e saúde da criança e adolescente. É necessário pensarmos em caráter pedagógico, de saúde e educação", atesta a psicóloga ao reforçar que alienação parental é um abuso moral, intelectual, emocional. Uma agressão que interfere no psicológico da criança ou adolescente tendo danos irreparáveis nos laços afetivos, gerando sofrimento, distúrbios psicológicos e infelicidade.

 "A ideia principal do nosso livro, é mostrar, numa linguagem simples, a toda a sociedade, pais, operadores do direito, psicólogos, assistes sociais que a guarda compartilhada é um instrumento eficaz para evitar a alienação parental, pois a finalidade da guarda compartilhada é dar continuidade nas relações parentais, da mesma forma como ocorria antes do divórcio, porém sem tornar a criança uma “mochila”, que passa um dia na casa de um genitor e outro dia na casa de outro. Isso não é guarda compartilhada, isso é guarda alternada, sendo que essa modalidade não existe no nosso ordenamento jurídico", diz a advogada.